2021

  A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) protocolou petição solicitando seu ingresso como amicus curiae na ADI 6926, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos Estados e ao Distrito Federal, no […]

    O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, na tarde desta quinta-feira (26), de reunião preparatória para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2022, abordando o tema “Planos de Educação: um olhar dos Tribunais de Contas”. O encontro teve a participação de membros dos conselhos e

  A articulação interinstitucional, o planejamento de ações e o regime de colaboração entre as esferas de governo foram alguns dos temas abordados pelo Diálogos sobre a importância da Busca Ativa Escolar, realizado na manhã desta sexta-feira (27), com a participação do Comitê Técnico da Educação do Instituto de Educação (CTE-IRB). A atividade foi promovida

    O Comitê Técnico da Educação do Instituto de Educação (CTE-IRB) participa, nesta sexta-feira (27), do Diálogos sobre a importância da Busca Ativa Escolar. O encontro, que inicia às 9h, abordará temas como a adoção de ações intersetoriais e articuladas para enfrentar a evasão e o abandono escolar, agravados pela pandemia. A atividade é

  Representantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) participaram, na tarde desta terça-feira (25), de três audiências com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar da inserção da oferta de internet para escolas no edital que prevê a contratação do serviço de 5G no Brasil.

  O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) citou no seu boletim “Políticas Sociais: acompanhamento e análise da educação” dados da pesquisa “A educação não pode esperar”, realizada pelos Tribunais de Contas e coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade que congrega os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, encaminhou aos órgãos de controle sugestões a serem incorporadas nas atividades de fiscalização na área da educação. A Nota Técnica (NT) n° 04/2021 traz uma lista com 8 recomendações que objetivam orientar quanto à adoção

  O período para que os representantes das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação declarem as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 termina no dia 23 de agosto. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, destaca que a pesquisa é considerada o principal

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) solicitou a participação dos Tribunais de Contas na divulgação, especialmente junto aos seus jurisdicionados, das notas públicas da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, as quais contemplam uma série de recomendações aos Executivos e Legislativos Municipais acerca da priorização da primeira infância nos Projetos

Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral (Região Sul), que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h. Os interessados podem se cadastrar na página https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-da-primeira-infancia-regiao-sul. Organizado pelo Conselho Nacional de