2021

  O assistente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richer, participou, nesta segunda-feira (22), do evento virtual “A primeira infância e o orçamento público”, promovido pela Câmara dos Deputados. O debate, organizado pela Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância, teve como objetivo conscientizar a sociedade da […]

  Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia. Assinam o documento o Comitê Técnico da

  O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do III Simpósio Nacional da Educação (III SINED), nesta terça-feira (16), com a palestra “A atuação dos Tribunais de Contas pela concretização do direito fundamental à educação”. O evento online, que tem como tema “Evidências que contam,

  Em meio à sessão plenária virtual desta quinta-feira, 25, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) se manifestaram de forma contrária ao fim do gasto mínimo com saúde e educação nos três níveis da federação, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial em 2021. “É

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu, nesta quarta-feira (24), nota em defesa da garantia de recursos mínimos a serem aplicados na área da educação. A retirada do piso está prevista no parecer do Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) no Senado. De acordo com

      O Diagnóstico dos Conselhos de Educação, projeto de pesquisa desenvolvido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), foi desenvolvido por três Tribunais de Contas brasileiros. O projeto-piloto foi lançado em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e, após, promovido pelos TCs dos Estados de

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota apoiando que se adotem as providências administrativas necessárias, no limite das competências dos órgãos e entidades envolvidos, para assegurar a precedência aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar na lista de vacinação contra a Covid-19. O grupo já

O secretário de Educação do Município de São Paulo, Fernando Padula Novaes, participou, na manhã desta sexta-feira (5), de uma videoconferência com o presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, para conhecer as experiências desenvolvidas pelo grupo. Na oportunidade, o presidente do CTE-IRB fez uma breve descrição da criação

  Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.   Os órgãos de controle têm um importante papel no acompanhamento e na fiscalização das ações de gestores públicos municipais e estaduais destinadas a enfrentar

  Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento