A assistente técnica do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Júlia Klein, participou, nesta terça-feira (19), de reunião do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (CAOIJEFAM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), coordenado pela promotora de justiça, Luciana Cano Casarotto. O objetivo do encontro foi reforçar a importância da união de esforços visando à garantia do direito fundamental à educação às crianças e adolescentes.
Busca ativa escolar e matrícula a qualquer tempo, bem como a importância do retorno sincronizado com toda a rede de proteção, do acolhimento e acompanhamento dos alunos na volta às aulas presenciais e da recuperação da aprendizagem foram alguns dos temas citados ao longo do encontro. Durante a reunião, o MP-RS propôs a elaboração de um acordo de cooperação entre as entidades e instituições presentes para reforçar o papel conjunto no enfrentamento à evasão e abandono escolares. Ainda, informou que será realizada uma sequência de encontros virtuais sobre a busca ativa regionalizada nas Promotorias de Justiça Regionais da Educação. A intenção é identificar as práticas que vêm sendo adotadas no Estado, mapeando espaços para melhorias, e indicar aquelas que podem servir de exemplos a outros Municípios e redes de ensino. Ao todo, serão 12 encontros a serem realizados ao longo dos últimos meses de 2021.
O grupo voltará a se reunir no próximo mês para ajustes finais no documento e formalização do acordo. Participaram do encontro representantes do CAOIJEFAM, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Contas do RS, da Secretaria de Educação do RS, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, da Associação Dos Conselheiros Tutelares do RS e do Conselho Estadual de Educação, entre outros.
Publicado em 20 de outubro de 2021.