Notas Técnicas 

 

  • NT 01/2020
    • Distribuição de merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social,  oferta de educação a distância e busca ativa de estudantes.
  • NT 02/2020
    • Transparência dos recursos aplicados em educação e facilidade de acesso às informações referentes à oferta de ensino.
  • NT 03/2020
    • Proteção aos dados dos estudantes, familiares e professores que utilizam plataformas de ensino a distância.
  • NT 04/2020
    • Fiscalização da oferta de ferramentas para ensino a distância.
  • NT 05/2020
    • Defesa da utilização dos precatórios do Fundef apenas na manutenção e desenvolvimento do ensino.
  • NT 06/2020
    • Fornecimento de alimentação escolar, oferta de atividades remotas,  acolhimento psicológico de estudantes, familiares, professores e funcionários, e preparo para o retorno às aulas presenciais.
  • NT 07/2020
    • Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros visando à orientação aos jurisdicionados, dos Poderes Executivos e Legislativos, para que contemplem em seus orçamentos os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do contexto decorrente da pandemia.
  • NT 08/2020
    • Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca do Projeto de Lei 4372/2020, votado pela Câmara dos Deputados em 10-12-2020.