O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros recomendações para que acompanhem as medidas que vêm sendo adotadas pelos Municípios e Estados para garantir o acesso dos alunos aos equipamentos e recursos tecnológicos de ensino remoto. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a oferta de educação a distância é uma prática que será necessária mesmo com a retomada das aulas. “O retorno às salas de aula certamente se dará de maneira gradual, sendo necessária a redução no número de alunos por turmas, incluindo os modos presencial e remoto”, disse.
A medida leva em conta, entre outras questões, os resultados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada em 23 de junho de 2020, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. O levantamento ressalta que, no Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes vivem em domicílios sem acesso à Internet.
A Nota Técnica nº 04/2020, enviada aos órgãos de controle, destaca a necessidade de verificar o número de alunos que não possuem acesso a computadores, tablets, celulares e internet; de instar o poder público local para que dê suporte às suas redes de ensino; e de monitorar o suporte fornecido pelas Secretarias de Educação aos professores quanto à sua adequada formação para ministrar os conteúdos de forma remota.
O documento também orienta os TCs a verificarem se as redes de educação estão disponibilizando acesso a computadores com conexão à internet nas escolas para os alunos que não possuem esses recursos, mediante agendamento de horários e adoção dos protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Acesse a NT nº 04/2020 aqui: