Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o segundo encontro de trabalho de 2020 na tarde desta segunda-feira (24). O encontro virtual teve a participação de 25 representantes de Tribunais de Contas. A reunião, coordenada pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, tratou dos projetos em andamento, sobretudo com foco nos reflexos da Covi-19 na política pública da educação. É o caso da segunda etapa da pesquisa “A Educação Não Pode Esperar (AENPE)” e o “Integrar”, que resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“O CTE-IRB vem apresentando avanços significativos em relação à orientação para a fiscalização dos órgãos de controle externo durante a pandemia”, disse o presidente. De acordo com Cezar Miola, as notas técnicas (NTs) emitidas pelo grupo oferecem subsídios para a atuação na área da educação em temas como a oferta de ensino remoto, a distribuição de merenda escolar e a proteção dos dados dos estudantes que utilizam plataforma de ensino a distância.
O conselheiro substituto do TCE de Santa Catarina e membro do CTE-IRB, Gerson Sicca, destacou que as NTs também contribuem para auxiliar na tomada de decisões pelos gestores públicos. “São sugestões que ajudam os agentes políticos a priorizarem as ações durante esse período e colocam a educação em evidência nesse compreensível ambiente centralizado na área da saúde”. Para a conselheira do TCE do Acre, Naluh Maria Lima Gouveia, as NTs apresentam boas práticas para o adequado enfrentamento aos efeitos causados pela pandemia. “Estamos adotando ações a partir dessas orientações”, disse.
A auditora do TCE do Rio Grande do Sul e assistente do CTE-IRB, Júlia Cordova Klein, detalhou os andamentos da pesquisa AENPE, prevista para ser lançada na sexta-feira (28). O levantamento, realizado pelo Iede, com o apoio do Comitê, apresenta um panorama do planejamento das redes de ensino para o retorno às aulas após o período de fechamento das escolas devido à pandemia.
No encontro, a auditoria do TCE de Rondônia e assistente técnica do CTE-IRB, Adrissa Campelo, apresentou o projeto de busca ativa a crianças e jovens que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar. A ação resulta de uma parceria entre o IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Unicef.
Já as informações sobre a atual fase do projeto Integrar, que prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação, foram apresentadas pela coordenadora da iniciativa no TCU, Renata Carvalho, e pela secretária de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima.
Também estiveram na pauta de discussões, a formação dos Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação nos Tribunais de Contas, o andamento do projeto TC educa, a solicitação de dados relativos às receitas de Estados e Municípios e de despesas na educação realizada aos TCs e a pesquisa “Gestão democrática da educação”.