O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, os produtos e o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros. Com a presença de especialistas da OCDE, haverá a conferência internacional “Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas: Recomendações ao Brasil”, no dia 26 de novembro, a partir das 9h, aberta ao público, na página do TCU no Youtube (https://www.youtube.com/user/TCUoficial). O evento é alusivo ao encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020: Coordenação Interfederativa no Controle Externo, para o qual foram também convidados os presidentes dos TCs e os membros patrocinadores do Projeto.
Já a apresentação das estratégias de implementação será voltada apenas para os membros patrocinadores e técnicos pontos focais envolvidos no Projeto, a qual ocorrerá nos dias 26, das 14h30 às 17h, e 27, das 9h às 12h e 14h30 às 17h.
O Projeto Integrar, resultado de uma parceria entre o TCU e a OCDE, prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O CTE-IRB atua como articulador e facilitador entre o TCU, os Tribunais de Contas dos Estados, do DF e dos Municípios (TCs).
Entre os resultados esperados pela iniciativa estão o planejamento de fiscalizações em nível nacional; o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas; a indução ao uso de indicadores aceitos internacionalmente; a identificação de avanços ou retrocessos da governança da Administração Pública e compartilhamento de boas práticas. Saiba mais sobre o Integrar em: projeto.integrar@tcu.gov.br.