O relatório “Propostas para o fortalecimento do controle externo de políticas públicas descentralizadas” apresenta o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Projeto Integrar. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a participação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB. O projeto concebeu metodologia para que os Tribunais de Contas (TCs) ampliem sua atuação, incialmente, no setor de educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.
De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, o Projeto proporcionou uma ação articulada entre os 33 Tribunais de Contas, construída com a participação dos múltiplos atores do controle externo e com a OCDE como guia. “O Integrar exige um planejamento conjunto entre os órgãos de controle, com a identificação de áreas críticas e a priorização das ações de controle que possuem maior potencial de impacto e indução de melhorias”, disse.
A publicação detalha em quatro seções o contexto brasileiro das políticas descentralizadas e os desafios para o controle externo atuar; o desenvolvimento do projeto, as parcerias estabelecidas e as diretrizes das ações; as propostas para o atingimento do objetivo do Projeto Integrar; e a agenda para a continuidade das atividades.
Acesse o relatório em: Projeto Integrar – propostas para o fortalecimento do controle externo de politicas publicas descentralizadas