O assistente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richer, participou, nesta segunda-feira (22), do evento virtual “A primeira infância e o orçamento público”, promovido pela Câmara dos Deputados. O debate, organizado pela Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância, teve como objetivo conscientizar a sociedade da importância de investimentos em ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Para deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), coordenadora da Comissão e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, “garantir qualidade de vida e dignidade às crianças é investir no futuro. Priorizar a primeira infância é obrigação do poder Legislativo. Tivemos vários avanços para assegurar esses direitos, porém é preciso uma nova governança”.
Durante o debate, Leo Richter destacou que recentemente as entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros encaminharam uma nota recomendatória aos órgãos de controle orientando sobre a fiscalização e o acompanhamento, entre outras questões, das Metas 1 e 2 do Plano Nacional de Educação, que preveem a oferta de vagas na educação infantil, e das medidas que constam no Marco Legal da Primeira Infância.
O evento, mediado pela deputada Paula Belmonte, também teve a participação do Procurador de Justiça do Paraná, Murillo José Digiácomo, do Consultor em Políticas Públicas para Criança e Adolescentes, Fábio Barbosa Ribas Júnior, e do líder do Programa Prefeito Amigo da Criança na Fundação Abrinq, Fernando Gonçalves Marques.
Acesse a íntegra em: A Primeira Infância e o Orçamento Público
Data de publicação: 24 de março de 2021.