O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nesta segunda-feira (28), a terceira reunião do grupo. A inserção da oferta de internet de velocidade rápida no edital para a implantação no 5G no Brasil e os desafios para o retorno às aulas presenciais foram os assuntos abordados. Para […]
O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do webinário “Orientações para os conselhos Municipais do Fundeb”, realizado na manhã desta quinta-feira (24). O evento, realizado pelo TCE-SP em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o seu Comitê da Educação (CTE-IRB), tem entre os apoiadores
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) iniciou a divulgação de uma campanha para incentivar os gestores públicos e a comunidade escolar a planejar ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolares por meio da Cartilha “Todos na Escola”. A publicação foi elaborada em conjunto com o Fundo das Nações
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2021 que sugere aos órgãos de controle a adoção de uma série de medidas de fiscalização, orientação e de acompanhamento voltadas à redução do impacto causado pela pandemia de Covid-19 na educação. Entre as ações sugeridas estão a
» Entidades sugerem ações de controle e de orientação na área da educação Read More »
Colocar em prática os protocolos básicos de segurança sanitários para enfrentar a pandemia de covid-19 é um desafio para um número significativo de escolas brasileiras. De acordo com levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 003/2021 que apresenta sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros visando o estímulo, o acompanhamento e a fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos para o enfrentamento da exclusão escolar. O documento destaca o lançamento da
» CTE-IRB emite orientação para o enfrentamento da exclusão escolar Read More »
“O Ministério Público de Contas de Minas Gerais, por meio de sua procuradora-geral, Elke Andrade Soares de Moura, e da subprocuradora-geral, Cristina Andrade Melo, em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (PROEDUC), coordenada pela promotora de justiça Andrea Mismotto Carelli, orientaram, por meio da
» MPC/MG e MPE/MG atuam em conjunto no combate à exclusão escolar em tempos de pandemia Read More »
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) se manifestou, na tarde desta terça-feira (8), pela inclusão da oferta de internet de alta velocidade às escolas públicas no edital do leilão que prevê a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O documento foi enviado ao Ministério das Comunicações, ao
A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar
A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram, nesta terça-feira (1), o veto total ao Projeto de Lei (PL) 3477/2020, que trata do acesso à internet e da compra de dispositivos móveis para alunos em situação de vulnerabilidade social e professores dos ensinos fundamental e médio. De acordo com o presidente do Comitê Técnico
