» TCE apoia Unicef para deter evasão escolar
Em outubro de 2020, o IBGE apontava que em torno de 5,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não haviam tido acesso a atividades escolares ao longo do ano.
» Encontro debate o Novo Fundeb e os desafios para a gestão e para o controle
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (20) da abertura da webconferência “O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle”. A atividade é promovida pelo Tribunal
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» SEB apresenta ao CTE-IRB nova fase do projeto Sala de Gestão e Governança
Na última sexta-feira (07), integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) estiveram reunidos com representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) para conhecer a fase de implementação do projeto Sala de Gestão e Governança. A iniciativa do SEB busca ampliar a comunicação com os municípios,
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» Agert disponibiliza spots da campanha “Fora da Escola Não Pode” às rádios associadas
A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) disponibilizou os spots da campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos” para as suas 329 rádios associadas. A campanha, desenvolvida pelo Unicef e parceiros, tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
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» Controle dos recursos do Fundeb pauta reunião do Comitê de Comunicação dos TCs
Os integrantes do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas (CCTCs) acompanharam, na manhã desta segunda-feira (10), a apresentação do assistente técnico do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richter, sobre fragilidades nos controles de movimentação de recursos nas contas específicas dos entes federativos beneficiados pelo Fundo de Manutenção
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» CTE-IRB participa do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação
O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do segundo dia de debates do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, na tarde desta quinta-feira (29), que teve como tema “Os desafios da atribuição normativa e de controle social: papeis dos conselhos municipais de
» CTE-IRB se manifesta a favor da oferta de internet aos estudantes da rede pública
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgou, nesta sexta-feira (16), um posicionamento acerca do Projeto de Lei (PL) nº 3.477, de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O PL foi vetado e a apreciação
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» CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
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» Atuação dos TCs na área da educação é destaque em entrevista
O presidente do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (29), ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Entre os assuntos abordados estiveram as ações dos Tribunais de Contas (TCs) para reduzir os impactos
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