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Sobre o Projeto Integrar A boa execução de políticas públicas descentralizadas depende de integração e de coordenação entre os responsáveis. No controle externo, ocorre o mesmo: nenhum ator, isoladamente, consegue acompanhar e fiscalizar o ciclo completo das políticas públicas que envolvem mais de um nível de governo. (Leia +)

Pesquisa do Iede e CTE-IRB será lançada em webinário no dia 28/8. Médico, educadores e especialistas vão discutir o que considerar para a reabertura das escolas Adoção de protocolos sanitários, ações para lidar com o impacto emocional causado pela pandemia, enfrentamento à evasão escolar e diagnóstico quanto à defasagem pedagógica dos estudantes são alguns dos

Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o segundo encontro de trabalho de 2020 na tarde desta segunda-feira (24). O encontro virtual teve a participação de 25 representantes de Tribunais de Contas. A reunião, coordenada pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, tratou dos projetos em andamento, sobretudo com foco

  Porque defendo o Fundeb! Sou reconhecido às oportunidades que a escola pública me proporcionou; sem ela, tudo na trajetória pessoal teria sido muito diferente. Minha formação na educação básica foi em duas instituições públicas, ambas muito boas, sobretudo considerando o contexto de limitações naquela década de 1970. Mas, precisando trabalhar desde cedo, a alternativa

  O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (13), da reunião da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas da rede estadual de ensino do Mato Grosso do Sul. O CTE-IRB participa como convidado. A Comissão tem 19 membros, representantes de diversos órgãos

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) solicitou aos Tribunais de Contas a colaboração para reunir dados acerca do comportamento das receitas municipais e estaduais, sobretudo quanto à educação. De acordo com a solicitação, expressa no Informe nº 031/2020 do CTE-IRB, “tais elementos são igualmente importantes para se evidenciar a contribuição

    O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminharam um informe conjunto aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) comunicando a formação de subgrupos para dar andamento ao Projeto Integrar. Os subgrupos serão responsáveis pela construção de uma rede de colaboração, de um

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) recomendou aos Tribunais de Contas de todo o país a fiscalização das medidas adotadas por Municípios e Estados para proteger os dados dos estudantes que fazem uso de plataformas virtuais de ensino. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a Nota Técnica

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros recomendações para que acompanhem as medidas que vêm sendo adotadas pelos Municípios e Estados para garantir o acesso dos alunos aos equipamentos e recursos tecnológicos de ensino remoto. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola,

  O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota técnica orientando sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os precatórios têm origem em ações movidas por Municípios contra a União entre 1998 e 2006. As