» Artigo no Estadão cita projeto dos TCs apoiado pelo CTE-IRB

 

O artigo da presidente-executiva e cofundadora do Todos Pela Educação (TPE), Priscila Cruz, publicado nesta sexta-feira (18), no jornal O Estado de São Paulo cita o projeto de articulação interinstitucional dos Tribunais de Contas (TCs) de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, apoiado pelo Comitê Técnico da Educação do Institui Rui Barbosa (CTE-IRB). A ação é desenvolvida em conjunto com o Instituto Articule.

No texto de opinião “A difícil, mas possível, equação da reabertura das escolas”, a presidente do TPE afirma que “são lideranças que usam a comunicação e o diálogo como instrumentos de gestão, engajamento e pactuação. Vale observarmos as experiências de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul com os Gabinetes (*ou Comissão) de Articulação para o Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia na Educação (Gaepes), que definem ações coordenadas envolvendo Executivo, Legislativo, sistema de Justiça e representações dos professores e famílias”. Leia a integra do artigo em https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,a-dificil-mas-possivel-equacao-da-reabertura-das-escolas,70003442374.

Desde o início do isolamento social, com o fechamento das escolas, o CTE-IRB está orientando os Tribunais de Contas com recomendações e sugestões visando ao acompanhamento e à fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos quanto ao fornecimento de alimentação escolar, à oferta de atividades remotas, à transparência das ações, ao retorno às aulas presenciais e ao acolhimento psicológico dos estudantes e familiares. A última nota técnica emitida pelo CTE-IRB recomenda ainda que, além das ações de fiscalização, os Tribunais de Contas propiciem espaços dialógicos e de articulação com Poderes, órgãos, entidades e conselhos, além de organizações da sociedade civil, famílias e estudantes, com objetivo de adotar medidas preventivas e construir ambientes de segurança jurídica. Acesse aqui as NTs emitidas: https://projetoscte.irbcontas.org.br/notas-tecnicas.

» CTE-IRB participa de debate sobre proteção de dados no ensino online

O assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Richter, participou do painel “Ensino Online, Plataformas Digitais e a Proteção aos Dados dos Estudantes, Familiares e Professores”, nesta quarta-feira (16), promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O evento, que teve também a participação do o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Nelson Pretto, faz parte de uma série de encontros online que serão realizados com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios baianos.

O professor Nelson Pretto destacou a preocupação com a utilização de plataformas de ensino pelas escolas sem a devida proteção aos dados dos usuários. “A pesquisa Educação Vigiada, que reúne acadêmicos de diversas universidades, demonstra que a maioria das secretarias de educação firmou parcerias com empresas que têm como modelo de negócio a extração de dados pessoais via inteligência artificial. Uma das preocupações levantadas por essa pesquisa é que os dados coletados possam ser utilizados para direcionar campanhas publicitárias, por exemplo”.

O assistente do CTE-IRB, Leo Richter, apresentou, de forma resumida, as ações desenvolvidas pelo Comitê e ressaltou as orientações encaminhadas aos Tribunais de Contas por meio de notas técnicas sobre o acompanhamento das medidas adotadas no âmbito dos sistemas de ensino para mitigar os impactos negativos do distanciamento social. Seis notas técnicas já foram emitidas, abordando temas como merenda escolar, transparência nos gastos, precatórios do Fundeb e oferta de ensino online. “Temos disposto nesses documentos a necessidade da proteção de dados dos alunos e dos seus familiares e profissionais da educação. As administrações precisam atentar para os cuidados que precisam ser adotados para resguardar essas informações nos contratos e acordos firmados com essas plataformas”, disse.

 

O painel foi mediado pela servidora do TCM-BA e assistente do CTE-IRB, Jumara Novaes Sotto Maior. A integra do encontro online está disponível em https://youtu.be/8JjAmKYARuc.

» Nota Técnica do CTE-IRB orienta ações de fiscalização na área da educação

 

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 06/2020 aos Tribunais de Contas com recomendações e sugestões visando ao acompanhamento e à fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos quanto ao fornecimento de alimentação escolar, à oferta de atividades remotas, à transparência das ações, ao retorno às aulas presenciais e ao acolhimento psicológico dos estudantes e familiares.

 

A NT considera a relevância da matéria e os possíveis retrocessos no processo educacional, sobretudo na aprendizagem dos alunos, bem como a possibilidade de prorrogação do período de suspensão das atividades escolares presenciais. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, o acompanhamento das ações de forma concomitante tem caráter preventivo e estimula os gestores a adotarem providências visando à redução dos impactos negativos causados pelas ações necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

 

Ao todo, a NT sugere a verificação de 67 questões sobre o fornecimento de alimentação escolar, oferta de atividades remotas, preparo para o retorno às aulas presenciais, acolhimento psicológico dos estudantes e familiares e transparência das ações na área da educação. Entre as questões estão as medidas sanitárias que serão implementadas para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários nos estabelecimentos de ensino e no transporte estudantil; ações para mitigar o impacto emocional da comunidade escolar; as providências adotadas na área pedagógica; além das ferramentas de comunicação usadas para informar o público e o planejamento para o atendimento dos alunos que migraram da rede privada.

 

O CTE-IRB recomenda ainda que, além das ações de fiscalização, os Tribunais de Contas propiciem espaços dialógicos e de articulação com Poderes, órgãos, entidades e conselhos, além de organizações da sociedade civil, famílias e estudantes, com objetivo de adotar medidas preventivas e construir ambientes de segurança jurídica. Acesse aqui a integra da NT.

» CNJ divulga relatório de atividades de projeto apoiado por Atricon e IRB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório de atividades do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem entre seus integrantes a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). As entidades são representadas no projeto pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Comitê de Educação do IRB (CTE-IRB) e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola. A publicação, que possui a manifestação das duas entidades, pode ser acessada em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Pacto-Nacional-pela-Primeira-Infancia_2020-09-01_WEB.pdf. 

A ação coordenada pelo CNJ pretende unir esforços do Sistema de Justiça, de órgãos do Poder Executivo, de entidades do terceiro setor e da academia a fim de se efetivar os direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos de idade, a faixa etária de maior importância para o desenvolvimento infantil. De acordo com o presidente do CTE-IRB, os Tribunais de Contas têm contribuído para assegurar a oferta de vagas para crianças e jovens com a fiscalização e o monitoramento da execução das metas do Plano Nacional de Educação, além de acompanhar e orientar as iniciativas dos gestores públicos na área da educação e da saúde, principalmente, durante a pandemia de covid-19.

» CTE-IRB colabora na elaboração de plano de retorno às aulas no Mato Grosso do Sul

 

O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson Sicca participou, na manhã desta quinta-feira (10), da terceira reunião da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas do Estado de Mato Grosso do Sul. No encontro, foram apresentadas as ações para o Plano Educacional de Enfrentamento à Covid-19 que objetiva definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais. O plano está segmentado em quatro eixos: biossegurança, cognitivo, normativo e socioemocional.


De acordo com o representante do CTE-IRB, Gerson Sicca, os municípios e o Estado devem prever em seus planejamentos orçamentários para o próximo ano recursos voltados a garantir o atendimento dos protocolos de segurança, já que há um cenário de incerteza em relação à possibilidade de imunização da população ao coronavírus. “É importante que as comissões formadas para enfrentar essa nova realidade tenham também representantes das secretarias da Fazenda para que essas ações possam ser estruturadas levando em conta a situação financeira dos entes”, disse.

A comissão abriu prazo para o envio de sugestões ao plano até 16 de setembro. A próxima reunião está agendada para o dia 24 de setembro. O colegiado é formado por representantes de Poder Executivo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Conselho Estadual de Educação, CTE-IRB, sindicatos relacionados à área da educação, Instituto Articule e outras entidades da sociedade civil.

» Livro traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos

O livro “Dez Passos para o Ensino Emergencial no Rádio em Tempos de Covid-19”, produzido pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos de Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Artur Ferraretto e Fernando Morgado, traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos para os estudantes baseada na coloquialidade da conversa para o uso didático de espaços em emissoras de rádio. A publicação está disponível para download gratuito em https://nerufrgs.blogspot.com.


Para ampliar o acesso à iniciativa, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) estão apoiando a divulgação.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a utilização do rádio para a disseminação de conteúdos e atividades aos alunos, principalmente para aqueles sem acesso à internet, “tem ainda um grande potencial para minimizar os danos causados pelas medidas de isolamento social, até mesmo para evitar o abandono e a evasão, preservando o vínculo dos estudantes com as instituições”.

Desde o anúncio do fechamento das escolas para atender aos protocolos de distanciamento social, o CTE-IRB passou a analisar as medidas necessárias para reduzir os impactos da nova realidade. Até o momento, foram publicadas seis notas técnicas para orientar a atuação dos TCs, principalmente em relação à oferta de ensino remoto, à distribuição da merenda escolar, à proteção de dados e à transparência das medidas adotadas pelos Executivos Municipais e Estaduais no contexto da pandemia.

Entre as recomendações, a Nota Técnica nº 01/2020 sugere aos Tribunais de Contas o acompanhamento e a fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos na área da educação. A NT também propõe que os TCs orientem os gestores públicos a estimularem a utilização de canais de TV e de rádio disponíveis para que conteúdos pedagógicos sejam oferecidos ao maior número de alunos possível.

» CTE-IRB e TCU realizam reunião com “patrocinadores” do Projeto Integrar

 

Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a primeira reunião virtual dedicada a alinhar ações com os membros dos Tribunais de Contas indicados como pontos focais “patrocinadores” do Projeto Integrar. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas desde o lançamento em 2018, os resultados alcançados até o momento e as perspectivas para implementação de mecanismos de colaboração entre os Tribunais de Contas.

A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação, que servirá como um piloto para a avaliação de governança multinível em outras políticas públicas. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.

Na abertura do encontro, o Secretário-Geral de Controle Externo do TCU, Paulo Roberto Wiechers Martins, enfatizou que o projeto tem conseguido aproximar os TCs e promover a participação ativa dos técnicos. De acordo com a coordenadora do projeto no TCU, Renata Silveira Carvalho, “o Integrar resulta de várias outras iniciativas, anteriores ou até concomitantes, que visam a fortalecer as relações entre TCs e otimizar os esforços de fiscalização”.

A coordenadora também destacou que os produtos que viabilizam a implementação da metodologia de seleção passam pelo desenvolvimento de painel de indicadores da educação, publicação de referencial para avaliação da governança multinível de políticas públicas descentralizadas, elaboração de caderno de orientações e criação de rede de colaboração para concretizar o uso da metodologia de seleção conjunta.
Para o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, “os patrocinadores pontos focais têm importante papel estratégico como representantes do projeto nos TCs, garantindo que sejam oferecidas às equipes técnicas todas as condições para que se desenvolva esse trabalho de envolvimento dos diversos setores potencialmente impactados pelas soluções propostas”. Participaram do encontro virtual conselheiros, assistentes técnicos do CTE-IRB e representantes do projeto que tem a participação de todos os Tribunais de Contas do país, além da Secretária de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima.

» Estudo apresenta planejamento das redes de ensino para a volta às aulas

Pesquisa do Iede e CTE-IRB será lançada em webinário no dia 28/8. Médico, educadores e especialistas vão discutir o que considerar para a reabertura das escolas

Adoção de protocolos sanitários, ações para lidar com o impacto emocional causado pela pandemia, enfrentamento à evasão escolar e diagnóstico quanto à defasagem pedagógica dos estudantes são alguns dos temas abordados no estudo “Planejamento das redes de ensino para a volta às aulas presenciais: saúde, permanência e aprendizado”, que será lançado em um webinário no dia 28 de agosto, às 14h30, no canal do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCH8Kxtmxg_xRASb7gI6AYLw). Não é necessária inscrição prévia.

O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em conjunto com o CTE-IRB, realizou uma pesquisa qualitativa para entender em profundidade como 20 redes de ensino (16 municipais e 4 estaduais) estavam se planejando para a volta às aulas, independentemente da data em que isso ocorra. A iniciativa dá continuidade ao projeto “A Educação Não Pode Esperar”, lançado em junho, e que trouxe um panorama das ações de 249 redes de ensino durante a pandemia.

“Diante da extensão da pandemia, sentimos necessidade de voltar ao tema. A intenção é compartilhar casos reais, que mostram os pontos fortes de cada rede de ensino e os aspectos em que encontram mais dificuldade para avançar. Eles ilustram bem a diversidade de estratégias e níveis de planejamento encontrados no País”, afirma o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.

Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede, ressalta que o objetivo maior é apoiar os gestores e educadores neste momento: “Essa segunda pesquisa nasceu por percebemos uma necessidade de levar mais evidências e aprofundar o debate sobre o retorno das aulas presenciais. Não pode ser uma discussão apenas sobre voltar ou não voltar, mas sim sobre quais as condições necessárias para a volta, e como se dará esse retorno, já que três dimensões precisam ser consideradas: a saúde da comunidade escolar, a aprendizagem e a permanência dos alunos.”

O estudo tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

 

Programação do lançamento da pesquisa

Abertura

Cezar Miola (presidente do CTE-IRB)
Cecília Motta (Consed)

Luiz Miguel Garcia (Undime)
Gilson Araújo (TCE – PI)

Apresentação do estudo

Ernesto Faria (diretor-fundador do Iede) e Vinicius de Moraes (pesquisador do Iede)

Painel: “Reabertura das escolas: o que levar em consideração e como nos planejarmos?

 

Convidados:

Hermano Castro (diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fiocruz)
Mara Mansani (professora da rede pública há 34 anos, especialista em Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental)
Luiza Aurélia dos Santos (secretária de Educação de Crateús, no Ceará)

Mediação:

Ernesto Faria (diretor-fundador do Iede)

Contatos para a imprensa:

Lecticia Maggi Silveira – Iede
lecticia@portaliede.com.br
Whatsapp: (11) 96336 4588

Priscila Oliveira – CTE-IRB
ppo@tce.rs.gov.br
Whatsapp: (51) 98144 2493

» CTE-IRB discute ações de controle externo na área da educação

Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o segundo encontro de trabalho de 2020 na tarde desta segunda-feira (24). O encontro virtual teve a participação de 25 representantes de Tribunais de Contas. A reunião, coordenada pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, tratou dos projetos em andamento, sobretudo com foco nos reflexos da Covi-19 na política pública da educação. É o caso da segunda etapa da pesquisa “A Educação Não Pode Esperar (AENPE)” e o “Integrar”, que resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O CTE-IRB vem apresentando avanços significativos em relação à orientação para a fiscalização dos órgãos de controle externo durante a pandemia”, disse o presidente. De acordo com Cezar Miola, as notas técnicas (NTs) emitidas pelo grupo oferecem subsídios para a atuação na área da educação em temas como a oferta de ensino remoto, a distribuição de merenda escolar e a proteção dos dados dos estudantes que utilizam plataforma de ensino a distância.

O conselheiro substituto do TCE de Santa Catarina e membro do CTE-IRB, Gerson Sicca, destacou que as NTs também contribuem para auxiliar na tomada de decisões pelos gestores públicos. “São sugestões que ajudam os agentes políticos a priorizarem as ações durante esse período e colocam a educação em evidência nesse compreensível ambiente centralizado na área da saúde”. Para a conselheira do TCE do Acre, Naluh Maria Lima Gouveia, as NTs apresentam boas práticas para o adequado enfrentamento aos efeitos causados pela pandemia. “Estamos adotando ações a partir dessas orientações”, disse.

A auditora do TCE do Rio Grande do Sul e assistente do CTE-IRB, Júlia Cordova Klein, detalhou os andamentos da pesquisa AENPE, prevista para ser lançada na sexta-feira (28). O levantamento, realizado pelo Iede, com o apoio do Comitê, apresenta um panorama do planejamento das redes de ensino para o retorno às aulas após o período de fechamento das escolas devido à pandemia.

No encontro, a auditoria do TCE de Rondônia e assistente técnica do CTE-IRB, Adrissa Campelo, apresentou o projeto de busca ativa a crianças e jovens que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar. A ação resulta de uma parceria entre o IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Unicef.

Já as informações sobre a atual fase do projeto Integrar, que prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação, foram apresentadas pela coordenadora da iniciativa no TCU, Renata Carvalho, e pela secretária de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima.

Também estiveram na pauta de discussões, a formação dos Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação nos Tribunais de Contas, o andamento do projeto TC educa, a solicitação de dados relativos às receitas de Estados e Municípios e de despesas na educação realizada aos TCs e a pesquisa “Gestão democrática da educação”.