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Bibliografia consultada INSTITUTO UNIBANCO. Como está sendo feita a busca
ativa de alunos pelas redes de ensino. Observatório de
Educação, 08 out. 2020. Disponível em:
https://www.institutounibanco.org.br/conteudo/como-
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República esta-sendo-feita-a-busca-ativa-de-alunos-pelas-redes-
Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. de-ensino/. Acesso em: 07 abr. 2021.
Promulgada em 05 out. 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/
Constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2020. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial de
Desenvolvimento Social. Secretaria Extraordinária para
Superação da Extrema Pobreza. Disponível em:
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n° http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-e-
59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, programas-old/secretaria-extraordinaria-para-superacao-
Brasília, DF, 12 nov. 2009. Disponível em: da-extrema-pobreza . Acesso em: 13 mar. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.
SEGATTO, Catarina Ianni; ABRUCIO, Fernando Luiz. A
cooperação em uma federação heterogênea: o regime
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de de colaboração na educação em seis estados brasileiros.
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 65, abr.-jun. 2016.
da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. arttext&pid=S1413-24782016000200411&lng=pt&tlng=pt.
Acesso em: 10 ago. 2020.
Acesso em: 17 fev. 2021.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano TCE-RO – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; MPE-
Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: RO – Ministério Público do Estado de Rondônia. Plano de
Trabalho – Busca Ativa Escolar. 2021. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/ http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/
Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 ago. 2020. LicitacoesContratos/InfoContratos?contratoId=5830.
Acesso em: 16 abr. 2021.
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