O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 003/2021 que apresenta sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros visando o estímulo, o acompanhamento e a fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos para o enfrentamento da exclusão escolar. O documento destaca o lançamento da Cartilha Todos na Escola que objetiva colaborar com Municípios e Estados para a concretização do direito fundamental à educação. A publicação é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A NT orienta os TCs a divulgarem a cartilha junto aos seus jurisdicionados e à sociedade, além de reforçar a importância da realização da busca ativa escolar em todo território nacional, e a estimular os gestores públicos a revisar suas estratégias de enfrentamento à exclusão escolar, de forma a torná-las mais estruturadas e efetivas.
A cartilha Todos na Escola está disponível em: https://projetoscte.irbcontas.org.br/todos-na-escola.
Acesse a íntegra da NT nº 003/2021 em: https://projetoscte.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Nota-Tecnica-no-03-2021-CTE-IRB-Busca-Ativa.pdf.
Publicado em 17 de junho de 2021.