O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), representado pela conselheira do Tribunal de Contas (TC) do Acre, Naluh Gouveia, participou da abertura do IV Fórum TCE Educação, nesta terça-feira (29), promovido pelo TC de Santa Catarina (TCE-SC). O encontro virtual é organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE-SC, com coordenação do gabinete do conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca. O tema da programação este ano é “Desafios e perspectivas da gestão educacional”.
A abertura do evento contou com a participação do vice-presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus De Nadal, do conselheiro supervisor do Icon, José Nei Ascari, e do conselheiro-substituto e gestor do projeto TCE Educação na Corte de Contas catarinense, Gerson dos Santos Sicca. “O controle externo presta relevante serviço à educação, sobretudo para assegurar a aplicação dos princípios constitucionais”, afirmou Herneus ao falar da importância da realização do Fórum.
Na oportunidade, o conselheiro Ascari afirmou que “o propósito do TCE-SC é agir de modo proativo, estimulando o debate e reforçando o compromisso com o controle concomitante”. Por sua vez, o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca salientou o empenho do Tribunal em várias iniciativas de caráter nacional com foco na educação., entre elas o Projeto Integrar. “O TCE-SC vem dando a devida atenção à pauta da educação”, enfatizou.
O consultor legislativo na Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins, abordou o tema “O Fundeb permanente e o aprofundamento da inclusão com redução das desigualdades”. O bacharel e mestre em Direto e doutor em Educação ressaltou as características do novo Fundeb permanente. Ele destacou que as dimensões da qualidade e equidade foram reconhecidas como indissociáveis para a garantia do atendimento ao direito à educação.
As exposições foram acompanhadas por secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, além de servidores da Secretaria de Estado da Educação e integrantes dos conselhos do Fundeb, de alimentação escolar e de educação.
Com informações do TCE-SC