A priorização da primeira infância nos planos plurianuais municipais foi o tema de uma videoconferência, realizada na noite desta quinta-feira (29), com a participação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). O encontro on-line foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância em parceria com a Fundação Maria Souto Vidigal (FMSV), o CTE-IRB e a União Brasileira dos Vereadores (UVB).
De acordo com a Líder de Relações Institucionais e Governamentais da FMSV, Larissa Araújo Santos, o investimento em ações voltadas à crianças de 0 a 6 anos têm impactos na redução das enfermidades crônicas, nas habilidades sociais, cognitivas e emocionais. “Para que a primeira infância se torne uma prioridade de fato é necessário que haja recursos para a concretização dessa política pública e, lugar de prioridade é no orçamento”, destacou.
A presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre Dal Ponte, enfatizou que a pandemia agravou a situação das crianças nessa faixa etária. “As consequências vão desde a falta de acesso a atividades escolares até o aumento da violência infantil, já que os serviços de proteção foram reduzidos”. A presidente lembrou também que não há como implementar políticas públicas sem investimentos.
As normas que priorizam a alocação de recursos na primeira infância foram evidenciadas pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola. “Além da Constituição Federal (CF), essa política é regulada em diferentes normas, como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no Plano Nacional da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. Mas o que nos falta é o compromisso com a concretização daquela absoluta prioridade de que trata o artigo 227 da CF. É por isso que nós, dos órgãos de controle, temos nos dedicado a não apenas fiscalizar, mas exercer uma ação de apoio, de suporte e de orientação numa relação dialógica com os atores envolvidos nesses processos”, assinalou.
Também participaram da videoconferência, a especialista em Primeira Infância, professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e da Universidade de São Paulo, Maria Beatriz Linhares; o presidente da UVB, Gilson Conzatti; e a diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Heloisa Oliveira. Assista aos debates em https://www.youtube.com/watch?v=0m_GQFI1raE.
Publicado em 30 de julho de 2021.