Colocar em prática os protocolos básicos de segurança sanitários para enfrentar a pandemia de covid-19 é um desafio para um número significativo de escolas brasileiras. De acordo com levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais de educação básica estão matriculados em colégios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. São 9,9 milhões (26,04%) de estudantes afetados. O estudo exclui dados das escolas federais.
Foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de 38 milhões de estudantes. O levantamento apresenta dados extraídos do Censo Escolar 2020, tais como conexão à internet, existência de esgoto sanitário, energia elétrica, água potável e quadra e pátio cobertos nas dependências da escola1.
O levantamento destaca que, pelo menos 5,9 mil (4,31%) escolas não possuem banheiro, 9,6 mil (7,02%) não têm acesso à água potável e 8,5 mil (6,19%) não têm esgoto. Outros 3,4 mil (2,5%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água, o que inviabiliza a limpeza dos locais. Além disso, 59,4 mil (43,1%) escolas não possuem pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados.
“Essas estruturas são fundamentais para que a comunidade escolar possa seguir os protocolos mais básicos de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus. As escolas precisam estar abertas para atender e acolher aos estudantes. Acesso à água potável, a existência de banheiros e rede de esgoto são apenas o ponto de partida”, diz o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
Já o sistema de ensino on-line ou híbrido _ que, apesar dos atrasos e fragilidades, segue como uma das principais formas de oferta da educação durante a pandemia _ é uma realidade distante para 54 mil (39,69%) das escolas brasileiras. O Censo Escolar 2020 aponta que esse quantitativo não tem internet banda larga, ferramenta fundamental para o ensino virtual. E esse é um dos fatores que ampliaram ainda mais as desigualdades entre as redes pública e privada. Enquanto os colégios particulares rapidamente adotaram ferramentas digitais para atender aos alunos, parte dos estabelecimentos públicos ainda não conseguiu implementar esses sistemas.
“O acesso à internet precisa ser considerado um direito fundamental, juntamente com aqueles já consagrados na Constituição. E, no caso da realidade atual, um direito capaz de viabilizar a concretização de outro – a educação, traduzida no acesso e na permanência na escola, com garantia de qualidade, para todos os brasileiros”, destaca o presidente do CTE-IRB.
A ausência do vínculo entre os estudantes e as escolas têm fortes reflexos na evasão e no abandono escolares. O estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil _ Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação”, realizado pelo Unicef em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), indicou que, em novembro de 2020, um contingente de 5,1 milhões de meninos e meninas de seis a 17 anos não tiveram acesso à educação. A pobreza e a sua relação com a exclusão escolar aparecem de forma muito evidente no estudo. Em 2019, pelo menos 90% das crianças e adolescentes de quatro a 17 anos que estavam fora da escola tinham renda familiar per capita menor que um salário mínimo.
O levantamento completo sobre a infraestrutura das realizado pelo CTE-IRB está disponível em https://projetoscte.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Dados-de-Infraestrutura-Escolar-por-Escola-Censo-Escolar-2020.xlsx (dados por Estado) e na tabela a seguir (dados Brasil). Podem ser consultados dados das redes de ensino, detalhados por escola, dos 26 Estados, do DF e dos Municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. As informações foram encaminhadas a todos os Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos.
1A existência de pátio ou quadras cobertas também foi analisada, mas os números não foram computados no somatório de estudantes afetados citados no início do texto, já que a inexistência dessas estruturas não inviabiliza a realização das aulas.
Publicado em 21 de junho de 2021.