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O acompanhamento concomitante das ações e a análise dos resultados dos recursos investidos na área da educação foram alguns dos pontos abordados pelo presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, durante participação no I Encontro Nacional Virtual dos Conselhos Municipais da Educação, realizado entre os dias 16 e 17 […]

  A Resolução Atricon nº 3/2015 e a criação do Comitê Técnico de Educação- CTE-IRB representam um marco na fiscalização da educação pela ampliação do olhar e dos pontos de atuação do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/-BA, integrando o Comitê desde

  O relatório “Propostas para o fortalecimento do controle externo de políticas públicas descentralizadas” apresenta o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Projeto Integrar. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a participação da Associação dos Tribunais

  O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, na tarde desta quinta-feira (26), do Webinar “A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia: Instrumentos de Acompanhamento do Princípio da Prioridade Absoluta”. A atividade foi promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

  O Tribunal de Contas da União (TCU) e as demais Cortes de Contas do país (TCs), em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançaram, na manhã desta quinta-feira (26), o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros. O Projeto Integrar é resultado de

  A fiscalização e o acompanhamento das ações desenvolvidas pelos gestores públicos para minimizar os impactos da pandemia na educação é um dos compromissos destacados pelos órgãos de controle externo na Carta do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). O documento também destaca o monitoramento da execução das metas dos planos de educação

  O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Gerson Sicca, participou, na tarde desta segunda-feira (23), do lançamento do protocolo de volta às aulas no Estado de Mato Grosso do Sul (MS). A apresentação foi realizada pela secretária de Educação de

  Os assessores do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Júlia Cordova Klein e Leo Richter, estiverem reunidos, nesta quarta-feira (18), com representantes do gabinete do relator do Projeto de Lei (PL) que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado federal Felipe Rigoni. Entre as

  O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, encaminhou, nesta sexta-feira (13), contribuições ao Projeto de Lei nº 4.372/2020, da Câmara dos Deputados, que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O PL tem a relatoria do deputado Felipe Rigoni. Entre as

  O assistente do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou do curso de formação de conselheiros municipais de educação com a palestra “Os CMEs e o controle social através das Peças Orçamentárias”, na última segunda-feira (9). A capacitação virtual, que vai até o dia 30 de novembro, é promovida pela Universidade do