Notas Técnicas
2021
NT 01/2021
Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca da importância de se priorizar os profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19.
NT 02/2021
Recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando à adoção de medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS).
NT 03/2021
Sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando a estimular, acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelos entes públicos para o enfrentamento da exclusão escolar.
NT 04/2021
Recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros visando à adoção de medidas de orientação e fiscalização a fim de viabilizar a matrícula a qualquer tempo, bem como para assegurar o transporte escolar a todos os alunos da educação básica da rede pública.
2020
NT 01/2020
Distribuição de merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social, oferta de educação a distância e busca ativa de estudantes.
NT 02/2020
Transparência dos recursos aplicados em educação e facilidade de acesso às informações referentes à oferta de ensino.
NT 03/2020
Proteção aos dados dos estudantes, familiares e professores que utilizam plataformas de ensino a distância.
NT 04/2020
Fiscalização da oferta de ferramentas para ensino a distância.
NT 05/2020
Defesa da utilização dos precatórios do Fundef apenas na manutenção e desenvolvimento do ensino.
NT 06/2020
Fornecimento de alimentação escolar, oferta de atividades remotas, acolhimento psicológico de estudantes, familiares, professores e funcionários, e preparo para o retorno às aulas presenciais.
NT 07/2020
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros visando à orientação aos jurisdicionados, dos Poderes Executivos e Legislativos, para que contemplem em seus orçamentos os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do contexto decorrente da pandemia.
NT 08/2020
Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca do Projeto de Lei 4372/2020, votado pela Câmara dos Deputados em 10-12-2020.