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e privados capazes de contribuir com a resolução para superá-las de maneira intersetorial. Assim, não

do problema” (TCE-RO; MPE-RO, 2021). se trata de uma estratégia da educação, mas sim da
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gestão pública, uma vez que as causas da exclusão

Com o objetivo de enfrentar a exclusão escolar no são multidimensionais, exigindo a atuação de toda

Brasil, o UNICEF, em parceria com a Undime e com a rede de proteção e não só da escola. A Busca Ativa

o apoio do Congemas e do Conasems, elaborou a Escolar ajuda a concretizar o Sistema de Garantia

Busca Ativa Escolar, uma estratégia composta de Direitos, preconizado no Estatuto da Criança e

por uma metodologia social e uma ferramenta do Adolescente (ECA). Por isso, ela vai muito além

tecnológica gratuitas aos Municípios e Estados. dos muros da escola.

Seu objetivo é apoiar os governos na identificação,

no registro, no controle e no acompanhamento de A plataforma tecnológica, disponibilizada pela

crianças e adolescentes que estão fora da escola estratégia, oferece ao ente público um espaço para

ou em risco de evasão, por meio do fortalecimento a gestão de informações relativas à implementação

da rede de proteção. A estratégia tem como foco e facilita a interlocução entre os diferentes atores

identificar as causas da exclusão escolar e atuar intersetoriais, nas diferentes etapas de atuação,

que envolvem desde “a identificação de uma criança

ou adolescente fora da escola até a tomada das
3 Extraído do Plano de Trabalho – Busca Ativa Escolar, elaborado pelo TCE-RO e
pelo MPE-RO, que tem como objeto definir ações estratégicas e responsabilidades
compartilhadas pelos dois órgãos, visando a aprimorar o controle externo das políticas providências necessárias para seu encaminhamento
públicas de busca ativa estadual e municipais para enfrentar o abandono, a evasão e
a exclusão escolar.

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