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da exclusão escolar. A busca ativa dos alunos assegurando o acolhimento do aluno e a retomada
permitirá a identificação de inúmeras situações de das suas atividades escolares.
vulnerabilidade que, certamente, ensejarão tanto
a adoção de medidas administrativas, no trabalho
intersetorial, como de medidas jurídicas necessárias
para solução de outras vulnerabilidades, que têm
reflexo no direito à educação.
É fundamental que o Ministério Público, junto com
as instituições parceiras, fomente a construção
de plano de ação da Busca Ativa Escolar, em
que as escolas tenham papel fundamental e
possam contar com apoio de rede intersetorial
da assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude, como exige o PNE, para
identificar estudantes em risco de exclusão escolar
e promover a rápida atuação da rede de apoio,
para enfrentamento dos problemas detectados,
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